O ministro contra-ataca

Regressámos às “ilegalidades” de junho e julho. Uma vez mais, pergunto aos sindicatos: o que é preciso acontecer para marcarem uma greve mesmo a doer?

Visto que esta greve já estava condenada ao fracasso, talvez devêssemos fazer “a vontade” ao ministro da Educação: cancelava-se a dita e entregava-se um novo pré-aviso com um anúncio explosivo.

Se acredito que tal proeza vai acontecer? Não!

Lollipop

Dois “retoques” que conferem à imagem um verdadeiro realismo: o estado de alma do Senhor Presidente e a prenda que ele deu a Mário Nogueira.

Luta de almofadas

Apesar de tudo… ainda consigo ter mais fé nos bons auspícios do Senhor Presidente do que neste putativo fiasco absoluto, cuja primeira pedra será lançada no dia 15 de outubro, precisamente o dia em que colocarei aqui a minha última. Que pena!

Não é por nada, mas… acho que fui o primeiro a marcar tal data.

Estamos feitos… à manife!

Como tenho dito, inúmeras vezes, chegada a hora de lutar, luta-se. As críticas, os lamentos e as divergências ficam para depois. É o que agora faço, de forma muito sumária.

Esperava mais dos sindicatos, no final da manifestação da passada sexta-feira. Penso que será esse espírito da grande maioria dos professores. Perante a provocação que o Governo fez na véspera, talvez se exigisse muito mais contundência. Contudo, o que se viu foi mais ou menos o habitual: pedido de audiência ao Presidente da República, promessas de guerra aberta com combates nos tribunais, regresso da luta lá para finais do primeiro período… Confesso que, talvez por ser demasiado impetuoso, esperava já algo de mais concreto. Ousei supor que os sindicatos não iriam deixar arrefecer os ânimos. Na minha vertigem marciana, ousara mesmo sonhar que a Plataforma Sindical iria reunir de emergência e avançar com uma greve demolidora. Mas não, a realidade não se compadece com os meus delírios.

Quanto ao STOP, que me empolgou no final do ano letivo, está agora a inspirar-me o Prémio Wally: onde está o STOP de junho, julho e agosto? Foram à manife exigir a demissão de Brandão e Leitão, mas nem nisso foram suficientemente assertivos: esqueceram-se do João, o pai da “exclusão” e da “flexi(ha)bilidade”. Assim, não!

Acho que os professores estão muito mais fartos do que os sindicatos. Porque estão no terreno, cada vez mais insuportável, a carregar todas as pedras e a levar todas as chicotadas. É por isso que clamam por uma luta que os sindicatos talvez não consigam ousar. A Plataforma repete os rituais de sempre, o STOP parece que fez jus ao nome. E nós… continuamos a fritar.

A caravana a passar

Tendo em conta a extrema importância da nossa principal reivindicação e a urgência do combate, devo dizer que esperava muito mais dos nossos sindicatos (incluindo o STOP), neste arranque do ano letivo. Afinal, vem aí... mais uma greve salta-pocinhas, nos átrios do outono, vigílias, manifes, brainstorming de ideias de luta… e uma caravana a passar (a do Orçamento do Estado).

Entremos na "pré-campanha" eleitoral

“Abdica e sê rei de ti próprio”, aconselha Fernando Pessoa, através da voz de Ricardo Reis. Pois… é precisamente esse conselho, dirigido a cada um de nós enquanto indivíduos, que eu transformo em sugestão dirigida a todo o corpo docente: “Abdica e sê rei de ti próprio”.

Embora, num sentido mais lato, sempre o tenhamos feito, como aconteceu há muito pouco tempo (soubemos abdicar de uma substantiva parte do nosso salário para dar alento à maior greve de professores em Portugal), penso que as circunstâncias exigem agora que vamos um pouco mais além: que saibamos abdicar das nossas “fidelizações políticas” (já nem os políticos as têm verdadeiramente) para podermos ter a devida voz no que diz respeito aos nossos direitos; que saibamos agir em uníssono, enquanto corpo, em vez de continuarmos a agir como um gigantesco coro muito pouco afinado e sincronizado. Proponho que construamos um novo significado para a expressão “voto útil”.

Sem os nossos votos, António Costa jamais terá a maioria absoluta que tanto deseja, embora o assuma. Porém, não ter maioria absoluta seria muito pouco (e talvez tarde) para nós. É preciso que não seja possível a formação de uma maioria sem os partidos que se situam à esquerda do PS (penso que Santana Lopes, com a sua nova coqueluche partidária, espreita essa possibilidade). Sabemos muito bem o que podemos esperar do Partido Socialista em situação de “quero, posso e mando”, e também já experienciámos (o suficiente para não esquecermos) o que preconizam para nós os partidos que se situam à direita do PS. Se a próxima maioria parlamentar for cozinhada com estes ingredientes, vamos voltar a viver um novo período de perdas sucessivas. É, pois, urgente que façamos o que já todos os partidos começaram a fazer: entremos na “pré-campanha” eleitoral. É este o momento certo. Mais tarde será… demasiado tarde. Temos de mostrar ao Governo — atempadamente — que somos capazes de usar os nossos votos de forma cirúrgica, poderosa, absolutamente decisiva. Se soubermos enviar essa mensagem de forma clara e a tempo da tomada de decisões, superlativaremos definitivamente o nosso poder negocial.

Sugiro que — para além das outras formas de luta — criemos uma onda nacional de manifestação de intenções de voto nos partidos de esquerda que suportam, atualmente, o Governo. Anunciemos publicamente que vamos votar no Bloco de Esquerda, no Partido Comunista… enfim, que vamos obrigar o Partido Socialista a fazer nova (embora diferente) maioria à esquerda e não à direita. À semelhança do que aconteceu com o Charlie e com outras campanhas solidárias, usemos os mesmos meios (a mesma imaginação) para abrir essa guerra psicológica com o Governo. Essa força só será vitoriosa se for movida desde já. Penso que se formos capazes de abdicar das nossas “fidelizações partidárias”; se formos capazes de sair do nosso “histórico eleitoral”, abalaremos e derrubaremos (em tempo útil) a ostensiva intransigência do Governo. António Costa poderá não acreditar que sejamos capazes de usar todos os nossos votos como uma única e fatal seta política, mas não vai querer esperar pela noite eleitoral para confirmar, ou não, as suas eventuais (in)certezas.

Não sou comunista, nem bloquista, nem socialista, nem social-democrata… Enfim, sou apartidário, embora tenha quase sempre oscilado, eleitoralmente, entre o PS e o PSD. Todavia, ultimamente, os meus votos têm sido entregues — inteligentemente, creio eu — àqueles que ainda não nos traíram (enquanto professores) e que têm estado sempre ao nosso lado nas muitas lutas que temos travado. Ainda não me arrependi de ter votado no Bloco de Esquerda, pois foi esse e muitos outros votos canalizados para essa área política que nos permitiram reconquistar alguns direitos perdidos e esperanças que ainda acalantamos. Seja em que partido for, digamos a António Costa — JÁ E DE FORMA MASSIVA — que vamos dar toda a nossa força a quem nos tem manifestado o seu apoio. Digamos, proclamemos…

Sei que há muitos olhos que ainda veem o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda como “forças do Mal”. Para eles, votar nesses partidos, é como cometer um pecado ideológico, atraiçoar a pátria e a democracia, abrir portas ao velho comunismo de Leste, dar ventre ao marxismo-leninismo… Sei que alguns olhos persistem em ver alguns dos líderes dos sindicatos de professores como representantes desse “lado negro” que acabará por nos deglutir. Todavia… tudo isso é infundado e irreal. Nada mais falso. Se formos capazes de vencer esses fantasmas; se formos capazes de ousar pôr de lado o nosso “clubismo político”; se formos capazes de combater esse sublimado dogmatismo; se formos capazes de abdicar dos nossos grilhões mentais… então convenceremos António Costa (e não só) de que somos realmente capazes de decidir, a nosso favor, as próximas Legislativas. Convencendo António Costa, venceremos, de forma cabal, esta luta pelo tempo de serviço que nos pretendem sonegar.

É possível? Fossem todos os impossíveis como este!

Vai avante!

Para o bem e para o… menos bem (não há mal nenhum nisto), gostem ou não gostem, adiram ou não adiram, queiram ou não queiram… estou na génese da ideia da conversão do tempo congelado em bonificação da contagem do tempo para a reforma. Vai avante!

Lancei-a no Facebook (onde se fez viral), enviei-a depois, por e-mail, ao ministro da Educação e a João Dias da Silva (que me prometeu, por escrito, levá-la à mesa das negociações). Relativamente a Mário Nogueira, não adotei o mesmo procedimento porque só mais tarde obtive o seu endereço eletrónico. Já ele tinha tido conhecimento por outros meios. Mas o mais importante foi conseguido: a proposta chegou a quem pode estudá-la, negociá-la e tomar decisões a seu respeito. É o que está a acontecer.

Sei que há muitas vozes contrárias, mas… receio que não tenham toda a razão que julgam ter. Nunca tal solução poderá ter caráter obrigatório. Será sempre uma possibilidade para quem a quiser adotar. E quem o fizer estará no seu direito, dado que não terá um tratamento de privilégio relativamente aos seus pares, nem beneficiará de regalias indevidas pagas pelo Estado, bem pelo contrário (apenas terá ganhos subjetivos, não materiais). Até porque, como é óbvio, tal conversão não será direta, ou seja, nove anos de tempo congelado convertidos em nove anos de bonificação. Os demais — ou porque estão no início da carreia ou porque simplesmente não querem “trocas e baldrocas”, epíteto que já tentaram colar-me — poderão continuar a lutar por aquela que entendem ser a única forma de resolver esta contenda: a contagem pura e simples de todo o tempo, ainda que com faseamento da sua concretização. Estarão também no seu pleno direito. É assim a democracia. E podem contar com o meu empenho nessa frente, como, aliás tenho feito até ao momento: assinei a ILC e fui, creio eu, irrepreensível na adesão à última greve (aos 366 euros descontados e julho, foram somados 117 euros em agosto). 

Como sei que esta ideia está a ser ponderada para se tornar realidade? Não, não tenho fontes muito próximas nem bola de cristal (infelizmente), mas julgo ter uma pequena parcela daquele dom que Marcelo Rebelo de Sousa diz possuir (e possui mesmo): somei 2+3 e deu 5. É, no meu entender, só uma questão de tempo, ou de… timing, para ser mais rigoroso.

PS – Amanhã, apresentar-vos-ei outra ideia que tem tanto de “louca” como de estrategicamente inteligente e previsivelmente eficaz. Não receio parecer tolo.

Wanted

Tudo em sentido político, of course!

Para Mário Centeno, com... ardor!

Os Senhores Extraterrestres

Filinto Lima está cada vez mais extraterrestre. É um facto. Mas não é o único: aqueles que ele diz representar também estão. Jazem nas escolas, mas parecem pertencer a outro planeta, de outra galáxia, que os telecomanda.

Ainda há dias esta personagem disse A no dia D e, dias mais tarde (dia D+X), já dizia B (refiro-me à sua vénia diante da malfadada nota informativa do dia 11 de junho, dias depois transformada em recusa por, supostamente, ter sido considerada ilegal). Hoje, a mesma pessoa (Lima himself), novamente em modo protocolar, veio à praça bendizer, aclamar e subscrever uma diretiva que é ainda mais grave do que a citada nota. 

Desculpem-me os leitores, mas vou ter de adequar o registo de língua ao referente.

Na minha juventude, costumávamos chamar graxistas a estes gajos. Os graxistas eram uma casta que estava sempre de acordo com a autoridade das escolas, dos colégios e dos liceus: professores, presidentes, reitores… Estavam-se borrifando para os colegas, pois o que eles queriam era que a sua vidinha fosse fofinha e corresse sempre bem debaixo daquele guarda-chuva impermeável. E como nós adorávamos tratar da saúde aos graxistas! Alguns deles até eram mesmo bufos, e a esses… Adiante! 

O problema atual está na generalização do “graxismo”. Foi instituído por lei e agora há pelo menos um gaxista autómato em cada escola. Um “estudante pálido”, como diria Bernardo Santareno. São, em geral, gajos e gajas solitários, amedrontados e dispostos a quase tudo, no escrupuloso cumprimento da sua religiosa obediência. Que se danem os colegas, pois o que eles querem é ver-se livres das saraivadas vindas do céu dos manda-chuvas: “Meu querido S. Rodrigo, não me castigues a mim, castiga o meu amigo!”. E, como uma desgraça nunca vem só, também o “graxismo” é altamente contagioso. Que o digam aqueles que juram representar os pais e encarregados de educação.  A graxa já é tanta que até parece que vivemos numa mina de carvão.

Os diretores (nem todos, como é óbvio, mas quase) são uma espécie de peça de engrenagem. Lá longe, ao cair da tarde, uma mão aciona o maquinismo e… as peças, todas engatadas umas nas outras, entram num movimento simultâneo, compassado, sincronizado, automático, acéfalo, desumano… mas eficiente e eficaz. Já ninguém tem ideias próprias, objeções de consciência, limites para a obediência. Não, tudo isso é coisa do passado, letra morta e ultrapassada. Agora… tudo é administrativo e maquinal. O cérebro e o caráter tornaram-se exuberantes extravagâncias. 

Aos professores do meu país

Édouard Detaille - "Le rêve"

Caros colegas,

Decorrido o primeiro mês de greve — o primeiro da História do Ensino em Portugal —, a alguns dias de uma nova ronda negocial entre sindicatos e Governo, já com muito desgaste acumulado e com o merecidíssimo mês de férias no horizonte, mas ainda sem resultados absolutamente nenhuns, é importante relembrar a justeza da causa que nos fez erguer e a honra que devemos à luta já travada e a todos — foram tantos! — os que a ela se têm dado.  Dobrámos a Boa Esperança, mas só a Índia é nosso destino.

Não são animadores os sinais que emanam dos preparativos para a reunião agendada para o próximo dia 11. As sombras do passado, a marginalização do STOP e o silêncio da Plataforma Sindical relativamente a este facto ciciam receios à minha intuição: temo ver entronizar um eventual prémio de consolação. Se assim for — porque esta luta é tão justa, tão intrínseca e tão grande que não admite senão a totalidade —, exorto-vos a permanecer na luta, ao lado deste sindicato, que espelha na perfeição os nosso anseios, dando corpo às eventuais ações de luta que venha a desenvolver. Esperemos que tal não aconteça, que estes meus receios não passem de sombras do passado, mas estejamos preparados para essa eventualidade. É importante prepararmos a mente para o largo oceano, pois só assim teremos a necessária força de vencer.

Colegas, quando as causas são justas só a razão pode triunfar. Mas, para que a razão triunfe, temos de saber preservá-la religiosamente, com os pilares que a suportam: o nosso respeito, a nossa dignidade, a nossa deontologia e a nossa honra. Só venceremos de verdade, se o fizermos com exemplaridade. Uma vez que não admitimos ceder — e muito menos lançar a toalha ao chão — então façamos o que tivermos ainda de fazer, suportemos com dignidade o calvário que os dias vindouros nos trouxerem: não admitamos, nem no íntimo do nosso pensamento, fazer férias sem avaliar os alunos. Se as circunstâncias nos obrigarem a manter esta longa luta, então façamos esse sacrifício com toda a elevação moral e profissional. Saibamos continuar a ser dignos dos problemas que estamos a causar aos nossos alunos, aos seus encarregados de educação e à comunidade, em geral. Ganhar assim seria a pior forma de perder. Otium cum dignitate. As férias só o serão, se a elas chegarmos íntegros. Se assim for, recuperaremos bem mais do que o tempo congelado: muito do respeito que quotidianamente reclamamos.

Termino, colegas desta tão nobre profissão, com a expressão sinceríssima da minha convicção mais profunda: sairemos vencedores. É apenas uma questão de tempo e de capacidade de sofrer.   Sigamos, pois — de cabeça erguida —, o nosso auspicioso rumo.

ATA N.º 13

Não tinha de ser a 13, mas quis o acaso que fosse. Após o esperado conteúdo, acrescentados os textos recomendados pelo SToP, com ligeiras alterações na forma (mas sem desvirtuar o conteúdo), foi acrescentada esta nota de noite sem luar:

--------Antes de encerrarem os trabalhos, os professores presentes declararam ser este o dia mais triste da sua carreira. --------------------

--------Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião da qual se lavrou esta ata que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada pelo presidente da reunião e pelo secretário. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------

E assim foi, em dia cinzento e molhado, escrita mais uma página negra da História do Ensino em Portugal. Os olhos, mais sequiosos a cada dia que passa, já só catam avidamente a claridade da saída.

Don’t STOP me now!

Como é do conhecimento geral, a greve “a doer” resultou da iniciativa do STOP, que é, portanto, o pai da criança. Os sindicatos da Plataforma Sindical — que, inicialmente, não a desejavam — tiveram de lhe dar alojamento, mas parecem não a ter perfilhado. Talvez por isso também tenham decretado uma espécie de serviços mínimos ao apoio que é necessário dar a quem tem turmas de 9.º, 11.º e 12.º: disseram que o acórdão contém ilegalidades, e vão avançar com um recurso, mas… talvez não estejam (na minha perspetiva) a fazer tudo para que, no imediato, seja possível impedir que tais ilegalidades se concretizem. Foi, talvez, por isso que só o STOP veio a terreiro dar a cara e assumir a responsabilidade de fornecer aos professores o apoio mais necessário neste momento importantíssimo da nossa luta. Na minha opinião, claro!

É por esta e por outras que eu amo as horas críticas. Elas revelam o melhor e o pior de cada um de nós. Tornam o nosso olhar mais cristalino.

Serviços mínimos ilegais (ao cuidado dos sindicatos)

Muito se tem falado sobre as ilegalidades decorrentes da aplicação do acórdão do Colégio Arbitral que impõe serviços mínimos aos conselhos de turma de 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade. Parecem óbvias e bem fundamenta as razões que motivam a indignação geral. Todavia, as reuniões já estão convocadas, nominalmente, e é preciso agir, de forma segura, concertada e generalizada.

Uma vez que nenhuma decisão judicial (ainda que nos seja favorável) virá a tempo de impedir a nossa resposta a estas convocatórias para conselhos de turma em cumprimento imperioso de serviços mínimos, é, no meu entender, urgente que os sindicatos deem, aos professores, instruções claras e rigorosas sobre os procedimentos a adotar — em sede de conselho de turma de avaliação — para que tais ilegalidades não se efetivem, com a assinatura daqueles que foram indigitados para “prestarem tal serviço à Nação”. É, na minha maneira de ver, urgente que os sindicatos se juntem e, em uníssono, nos deem tais instruções, para que a resposta dos professores seja também una e só uma, para que não seja possível semear a dispersão, a confusão e a rutura nesta luta, que, até ao momento, tem decorrido de forma exemplar. Sei que o SToP já publicou uma sugestão — creio que fundamentada num parecer de Garcia Pereira — mas isso é manifestamente insuficiente. É, no meu entender, urgente que os representantes dos principais sindicatos e federações sindicais (porque lideram esta contestação) venham a público, juntos, dizer aos colegas qual, no seu entender, será a resposta mais adequada a esta “obrigação ilegal” (e grávida de outras ilegalidades) que nos estão a impor. Os professores precisam de palavras claras, de instruções concretas e precisas, para se sentirem seguros nas decisões ousadas que vierem a tomar.

Se a famigerada nota informativa, emitida pela DGEstE, estava ferida de ilegalidades — que os diretores, após reunião, se negaram a aplicar (e bem) —, não consigo perceber como é que um acórdão que, basicamente, diz o mesmo pode agora merecer assentimento e provimento prático. Os diretores cumpriram a sua obrigação de convocar, mas nós é que vamos (ou não) assinar, preto no brando, tudo aquilo que for e não for ilegal. Existe, para estas situações, o direito à desobediência como forma extrema de resistência, mas, para tal, os soldados precisam de orientações firmes dos seus generais. Se estes não se mostrarem, AGORA, unidos, ousados e determinados, podem deitar tudo a perder.

Anáfora para governantes e “opinólogos” políticos

Num final caótico de ano escolar, é necessário impedir que a informação falsa seja mais rápida que a verdadeira e a política seja confinada ao quarto escuro da manipulação. Daí a anáfora que se segue, particularmente dedicada a António Costa, Alexandra Leitão, João Costa, Lobo Xavier, José Miguel Júdice, Fernando Medina, Pedro Silva Pereira, Pedro Marques Lopes e Miguel Sousa Tavares.

– Não é verdade que a contagem de todo o tempo de serviço prestado pelos professores signifique um encargo de 600 milhões de euros. O número que António Costa referiu no Parlamento (e virou mantra nos jornais e televisões) foi colhido da leitura apressada (ou maliciosa) do Programa de Estabilidade 2018-2022. Acontece que tal número diz respeito ao descongelamento de todos os trabalhadores públicos, que não só dos professores. Desagregando estes, estaremos a falar de 380 milhões. Significativamente, o Ministério das Finanças já começou a corrigir as suas contas: os custos de 2018 já passaram de 90,2 para... 37 milhões.

– Não é verdade que alguma vez os professores tenham exigido pagamento de retroactivos. A contagem de todo o tempo de serviço prestado só é reclamada para efeitos futuros, sendo que os docentes propõem que o respectivo impacto seja acomodado de 2019 a 2023.

– Não é verdade, como afirmou António Costa, que o compromisso do Governo seja apenas descongelar as carreiras e que em nenhuma carreira tenha havido recuperação do tempo do congelamento. Citando Churchill, quando António Costa fala dos professores, o que diz parece “uma adivinha, embrulhada num mistério, dentro de um enigma”.

– Não é verdade que Alexandra Leitão tenha falado de factos no artigo que escreveu no PÚBLICO. Ela falou de fictos. A memória de passarinho da secretária de Estado fê-la esquecer que no texto do compromisso consta “o tempo” e não apenas “tempo” a recuperar. Letrada que é, só em deriva ficcional pode reconhecer que o compromisso assume a “especificidade da carreira docente” para, do mesmo passo, se enlear numa espúria tentativa de a anular como carreira especial (à semelhança dos militares, polícias, magistrados, médicos e enfermeiros), indexando-a à carreira geral da função pública. Mas, mais grave que isto é esta doutora em leis ignorar os dois factos que importam: discutir a semântica do compromisso tornou-se irrelevante quando a Lei do Orçamento de 2018 (artigo 19.º) estabeleceu que “o” tempo a recuperar não é matéria a negociar, mas tão-só o prazo e o modo de o fazer, em função das disponibilidades orçamentais; o esbulho que Passos iniciou e Costa quer eternizar, só passou no Tribunal Constitucional sob condição de ser transitório, que não permanente.

– Não é verdade que a infeliz nota informativa da DGEstE tenha pretendido apenas esclarecer normativos em vigor (declarações de João Costa). Fora ele carpinteiro de toscos e não secretário de Estado, e eu aceitaria que desconhecesse o que reza a portaria n.º 243/2012 e o despacho normativo n.º 1-F/2016. Assim, tratou-se antes de um expediente vil (como tal participado à Procuradoria-Geral da República) para impedir uma greve legítima.

– Não é verdade que os docentes progridem na carreira de modo automático. Para progredirem, os professores têm de: obter classificação mínima de “bom” na avaliação de desempenho; frequentar com aproveitamento formação contínua certificada; submeter-se a avaliação externa (aulas assistidas); conseguir passar pela porta estreita das vagas limitadíssimas definidas pelo Governo, para o acesso ao 5.º e 7.º escalões.

– Não é verdade que os professores portugueses são os mais bem pagos da OCDE. Convém recordar que os seus salários líquidos variam entre um mínimo de 1025,43 euros e um máximo de 2207,47 euros. Convém recordar que entre estes dois valores medeiam uns teóricos 34 anos de carreira (reais 48), o que explica que, actualmente, não exista um único professor a receber o salário correspondente ao último escalão. Convém recordar que milhares de professores estão há mais de uma década no primeiro escalão e a maior parte deles jamais chegará aos superiores.

– Não é verdade que Portugal tem ministro da Educação. Portugal tem um factotum de Centeno, uma espécie de Lola do Simplex, que vai à bola a Moscovo quando a Educação arde em Lisboa.

In Público, 27/06/2018

A Tiago Rodrigues, Mário Centeno e António Costa

Senhores Ministros,

Embora sem qualquer mandato para falar em nome dos docentes deste país, mas com sólido conhecimento resultante de trinta e três anos de salas de aula e de salas de professores — dez dos quais em constante vigília, devido a esta interminável luta que, infelizmente, temos sido obrigados a manter com o poder político — escrevo-lhes esta breve missiva para lhes transmitir uma férrea convicção: não vamos recuar.

Ao longo desta belígera década, já vi os mestres de Portugal erguerem-se muitas vezes e, infelizmente, também já os vi ceder, recuar, dobrar, encolher, desesperar e soçobrar em demasia. Conheço muito bem, na primeira e na terceira pessoas, os frutos do medo, as fragilidades da divisão, o gosto amargo da desilusão e a perseverança das tentações de desistência. Porém — posso afirmá-lo — nenhuma dessas brisas doentias varre, atualmente, o âmago das nossas escolas. O sentimento dominante é de uma determinação similar àquela que nos conduziu à gigantesca indignação de 2008, mas muito mais sólida, porque é menos romântica, mais consciente e, por isso mesmo, muito mais preparada para os delongados sofrimentos que a resiliência impõe. Não vamos recuar, Senhores Ministros!

“Todos” os Portugueses sofreram as corrosivas consequências da crise financeira e da consequente austeridade que foi imposta a Portugal. Como é óbvio, os funcionários do Estado não ficaram isentos desse doloroso esforço, bem pelo contrário. E entre eles estamos nós, os professores, a quem foram pedidos e exigidos esforços maiores e mais diversificados. Todos bebemos o fel mais amargo, muitos abandonaram a profissão, e alguns puseram mesmo termo à vida. Portanto, senhores ministros, não aceitamos, de ninguém, lições de generosidade nem de patriotismo. Nós temos sido a mais viva alegoria desses valores. A última década foi, para nós, um longo e doloroso quarto minguante. E é por isso, e por respeito próprio, que não abdicaremos da recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias mais negros da nossa exigentíssima carreira profissional. Não, nós não recuaremos, Senhores Ministros!

Estando o Governo de boa-fé (como diz), e reconhecendo a legitimidade das nossas reivindicações (como diz), não pode a conjuntural falta de dinheiro servir de argumento para se divorciar definitivamente dessa obrigação, seja no todo ou apenas em parte. Sendo legítima essa dívida, o Estado tem o dever de a saldar. Não tendo possibilidades de a suportar totalmente no imediato — circunstância facilmente entendível e aceitável — tem sempre a honrosa possibilidade de negociar o seu faseamento, que é a nossa exigência irredutível, a condição sine qua non para pormos termo a esta determinadíssima greve. Compete, pois, ao Governo definir o término desta irreversível forma de luta. No instante em que decidir negociar o negociável, nós retomaremos todas as nossas funções e devolveremos toda a normalidade ao sistema de ensino. Enquanto não formos respeitados como merecemos, não cederemos! Não cederemos, Senhores Ministros da Nação!

O devedor honesto e o… outro

É muito comum, e absolutamente natural, um devedor não ter dinheiro para saldar a sua dívida, uma vez que é precisamente por falta de dinheiro que nós nos tornamos devedores. Todavia, há devedores e devedores: há os honestos e os... outros.

Os devedores honestos, em situação de não poderem, no imediato, cumprir as sua obrigação de pagar (o todo ou uma parcela) assumem não ter dinheiro NAQUELE MOMENTO e tentam negociar com o(s) seu(s) credor(es) as melhores formas de assegurar o cumprimento do acordo assumido de forma justa para ambas as partes, aceitando as consequências monetárias da sua circunstancial falta de capital para honrar a sua obrigação imediata. É assim que fazem os países cumpridores, é assim que fazem as pessoas probas e honradas.

Os devedores desonestos são coiotes, aqueles que catam matreiramente todas as possibilidades de fugirem aos compromissos assumidos. Em situação de não poderem, no imediato, cumprir a sua obrigação de pagar, declaram que NÃO TÊM DINHEIRO e tentam transformar essa circunstância conjuntural numa situação definitiva: falência absoluta do dever. NÃO TÊM DINHEIRO, PONTO FINAL! Os devedores desonestos, os que estão de má-fé, contrariamente aos honrados, não têm uma consciência que os acuse, que os faça sentirem-se em cativeiro moral enquanto não honrarem as suas obrigações. E não o sentem simplesmente porque não têm honra, pois, se a tivessem, tentariam todas as formas de pagar: com penhores, com a venda de outros bens móveis ou imóveis… ou negociando com o credor o faseamento da dívida. Porém, tais saídas são demasiado honrosas para os devedores coiotes, demasiado onerosas para quem está disposto a tudo para não pagar.

Qualquer semelhança com a realidade atual não é pura coincidência, é pura indecência.

Mude de oráculos, Dr. António Costa!

“O pão que sobra à riqueza, distribuído pela razão, matava a fome à pobreza e ainda sobrava pão.”

António Aleixo

Não tenho pejo em assumir que a relação que mantenho com os problemas da minha profissão de professor ganha muitas vezes prevalências sentimentais, porque esta actividade profissional não se resume a um emprego como tantos outros. O seu exercício afirma uma identidade e expõe obrigatoriamente quem somos. Em milhares de colegas, com quem tive e tenho a honra de trabalhar, sempre vi dedicação para dar o que de melhor tinham e têm. Quando os maltratam, só posso estar, incondicionalmente, do lado deles.

1. Quando António Costa, qual discípulo de Vítor Gaspar, disse aos professores que “não há dinheiro”, fê-lo porque o governo a que pertenceu e o seu senhor de outros tempos contraíram uma dívida, vendendo o país e a sua autonomia para enriquecimento de uns tantos, a quem ele, António Costa, não disse, nem diz: não há dinheiro! Se isto já é suficientemente escandaloso, mais escandaloso ainda é que haja quem faça coro com a narrativa, quando todos sabemos que as ajudas do Estado aos bancos somam 17,5 mil milhões de euros.

Em retórica política e ideológica, o desconstrucionismo é um método que permite substituir o significado de um texto ou de uma realidade por uma narrativa falsa, convenientemente urdida. António Costa é um exímio desconstrutivista que, apesar de já ter tropeçado muitas vezes na verdade, logo prossegue o caminho como se nada tivesse acontecido. Não me surpreende, por isso, que tenha instruído o pequeno ministro da Educação para entortar a Lei do Orçamento do Estado para 2018, a resolução n.º 1/2018 da AR e o compromisso de 18 de Novembro de 2017. Quem lhe siga o jogo de cintura já viu como lida com as leis: para os adversários, aplica-as; quando são os amigos ou os seus interesses que as infringem, “melhora-as”, “aperfeiçoa-as” ou manda “interpretá-las”.

Era bom que Costa pensasse no que aconteceu a Sócrates quando os professores se cansaram, substituísse as banalidades que diz pelo estudo do problema que tem a rebentar-lhe nas mãos e mudasse de oráculos.

2. As greves dos professores são sempre acompanhadas por homilias pseudo-moralistas sobre os seus “interesses corporativos”. À posição do Governo neste psicodrama, que tem por fim a ideia inverosímil de destruir a carreira dos docentes, recuperando os caminhos do ódio do tempo de Maria de Lurdes Rodrigues, podia dar uma arrogante resposta, tipo serem precisos três Costas e dois Tiagos encavalitados para chegarem aos calcanhares dos professores. Mas vale mais ser pedagógico e explicar do que falamos.

Tomemos por exemplo a situação de um professor que entrou na carreira em 2005. Quando assinou o contrato com o Estado foi-lhe dito que, se cumprisse o que a lei estabelece, estaria hoje no 7.º escalão. Ele cumpriu mas o Estado não. Está no 2.º escalão e, contas por alto e tudo somado, o Estado ter-lhe-á ficado com cerca de 50.000 euros, pagando-lhe hoje, com mestrado ou doutoramento por habilitação, 1200 euros mensais por semanas de trabalho real que se aproximam das 50 horas. Este professor não está a pedir que o Estado lhe devolva o que unilateralmente lhe retirou. Está a exigir, apenas, em conformidade com a lei vigente, os efeitos futuros de um tempo que foi trabalhado, ainda assim repartidos por vários anos vindouros.

3. A narrativa contabilística do Governo sobre a repercussão da contagem de todo o tempo de serviço nas contas públicas é enganadora. Começa por escamotear que boa parte dos salários nominais corrigidos pelo descongelamento volta de imediato aos cofres do Estado, via IRS e contribuições obrigatórias para a CGA e ADSE. Estaremos a falar, como é sabido, de uma percentagem variável, mas que nunca é inferior a 30%. Estivessem certos os propalados 600 milhões e mirrariam para, pelo menos, 420. Mas não estão. Com efeito, quando o Governo compara os dois anos e nove meses que propôs (e agora retirou em cavernícola chantagem) com os nove anos e quatro meses que os sindicatos reclamam, estabelece um raciocínio que multiplica o número a que chegou por um factor tempo, proporcional. Ora tal proporcionalidade não existe; o custo não quintuplica porque o tempo quintuplica. Tão-pouco podem as contas ser feitas como o Governo as faz, isto é, partindo do princípio que toda a gente muda imediatamente de escalão. Obviamente que não muda, já porque há ciclos em curso, longe do fim, já porque na passagem do 4.º para o 5.º escalão e do 7.º para o 8.º existem garrotes limitativos que só o Governo controla, arbitrariamente. E como se o anterior não bastasse, aos vácuos bestuntos dos contabilistas de serviço assomou ainda a ideia de apresentar, como sendo de hoje, números que, se estivessem certos, só se verificariam em 2023. Como se o impacto médio que a dinâmica do crescimento dita não fosse muito menor!

Dr. António Costa, permita-me um conselho, porque a realidade da vida dos portugueses é muito menos cheia de prosápia do que o seu discurso irritante: não volte ao palanque do Parlamento para nos dar lições de contabilidade criativa. A sua responsabilidade política na produção destas aleivosias foi uma aula prática mais que bastante!

4. Sobre o anterior, comentadores e cronistas, vindos da idade do gelo de Sócrates e Passos Coelho, dizem e escrevem vulgatas que tilintam como ouro aos ouvidos dos prosélitos. Eles torturam a verdade e põem a mensagem a dizer o que lhes interessa. Eles sabem que a sequência das mentiras gera na comunicação social desistente a tendência para as repetir, não sendo sinal de saúde ver boa parte dos jornalistas adaptados a esta prática doentia. Por outro lado, é doloroso constatar como na nossa sociedade há audição para comentadores e cronistas intelectualmente desonestos, peritos em transformar simples bullying político e ideológico em manifestações de consciências bem pensantes. Um Trump qualquer apreciaria muito a cruzada sectária e enviesada desta gente, que toma os professores por sacos de boxe. Mas as pessoas sérias só têm que a denunciar e combatê-la como praga infestante da opinião pública.

Ouvir (SIC) Miguel Sousa Tavares dizer que os professores querem subir três vezes mais rápido que os restantes funcionários públicos, enquanto as operárias de uma fábrica de Rabo de Peixe estão como estavam há 46 anos, espelha a eloquência e o rigor dos analistas que se acomodam com um país rico em pobreza.

Ler (Notícias Magazine) que o ministro da Educação fundamenta a sua competência no facto de ter passado toda a vida rodeado de professores, alguns dos seus melhores amigos e a maioria dos amigos dos seus pais serem professores, no activo ou já aposentados, para concluir que, por isso, o mundo das escolas e o mundo vivido pelos docentes não lhe é estranho, esclarece, de modo cartesiano, a quem Costa entregou a pasta da Educação.

Abençoado país que tem governantes com tais créditos e é informado por um jornalismo tão exigente!

5. Deixo vénia ao STOP e à sua greve rebelde, que fugiu ao controlo dos sindicatos do sistema. Toco a reunir as assinaturas que faltam para obrigar o Parlamento a votar a Iniciativa Legislativa de Cidadãos para Recuperar todo o Tempo de Serviço Docente. Juntos, talvez tenham posto fim à luta mansa dos professores.

in Público, 13/06/2018

Das fofuras

Aí está a resposta mais do que previsível. Tiago Rodrigues baixa a fasquia até às baixezas do insulto. Contudo — visto tratar-se de uma autêntica guerra de interesses, de estatuto e de autoridade — não seria de esperar outra postura do lado que quem, há muito, pretende diminuir a classe, para a instrumentalizar de forma absoluta. Merecemos?

O que conferirá a sucessivas equipas governamentais esta postura tão intransigente e tão autoritária? Os “imperativos e/ou constrangimentos” orçamentais? Também, mas… sabemos que tais limitações são mais, muito mais, impositivas para uns do que para outros. São mais ditatoriais para quem, nesta guerra social, não tem poder reivindicativo e muito mais relativas para quem o tem. E o que veem os políticos quando, da panorâmica varanda do ministério, contemplam a prole docente? Um corpo acobardado, desagregado, dominado por inomináveis egoísmos de sobrevivência; um infindável número de profissionais que se digladiam entre si, que se desautorizam entre si, que se sobrecarregam entre si, que se atrofiam entre si… que se anulam. O que veem só lhes suscita o menosprezo.

Disse Santana Castilho — usando uma expressão que se tornou viral — que a greve marcada pelas organizações sindicais mais representativas é fofinha. Tem toda a razão: é mesmo muito fofinha. Porém, uma pergunta se impõe: por que razão os sindicatos persistem nas mais fofinhas formas de luta? Os que mais afoitamente remam na nave que rodopia nas águas estagnadas dirão imediatamente que é porque os sindicatos estão “feitos” com o poder, por porem outros interesses acima dos interesses professores, por terem ficado parados no tempo… Mas esses “barqueiros” são os mesmos que, diariamente, constatam que é preciso mendigar simples assinaturas para recuperar algo que nos está a ser extorquido, algo que, supostamente, todos devem querer recuperar. Esses “barqueiros” são os mesmos que, diariamente, constatam que muitos e muitos professores nem sequer prestam atenção às ações de luta que vão sendo marcadas para a recuperação do tempo de serviço; que a maioria dos professores não tem força na coluna para resistir às “pressões” locais decorrentes de uma greve a reuniões de avaliação de anos com exames nacionais. Di-lo-ei em poucas palavras: para uma classe profissional “fofinha”, só greves “fofinhas”. Ir além disso… com tantos rendidos e com tão eloquentes desautorizadores de sindicatos… parece-me um desvario. E não saímos disto. Somos, de facto, uma nave de loucos a rodopiar no tempo.

Como facilmente se depreende — pela contundência do murro que hoje deu aos sindicatos —, o Governo está cheiinho de medo da dita ILC. Os “barqueiros” dirão já que está à espera das vinte mil assinaturas para, no Parlamento, com um bom jogo de cintura, dar mais uma valente estocada na frente sindical dos professores. E vão, por isso mesmo, reforçar os apelos à mobilização final para esse momento apoteótico. Um louco, cheio de mazelas desta luta tonta, apeado no cimo de um outeiro seco, limita-se a achar que, se tal votação algum dia acontecer, será mais um jogo de espelhos como o da eutanásia, com uma pequena nuance: será mesmo um ato de eutanásia. Mas então, sim, ficaremos a conhecer os políticos que temos! Eureka!

942 - SOS

É um título que dispensa apresentações: uma reivindicação que, num país mais justo e menos desigual, jamais precisaria de assumir tal estatuto. Deveria, por isso mesmo, ser uma causa absolutamente agregadora e unificadora, mas, infelizmente, não é.

Não acredito que haja professores que não considerem esta reivindicação mais do que justa. Não acredito que haja professores que não queiram recuperar este tempo de serviço, assegurado com tantos sacrifícios (alguns pagos com a própria vida). Alguns podem não acreditar, de todo, na sua recuperação; alguns (como é o meu caso) podem estar na disposição de aceitar a conversão desse tempo numa bonificação da contagem do tempo para a reforma; alguns (como é o caso dos colegas da ILC) podem acreditar mais em iniciativas diferentes das tradicionais, mas… todos — estou plenamente convicto — queremos basicamente o mesmo: aquilo que é nosso, por direito. Portanto, não compreendo por que razão estamos tão desmobilizados, tão divididos e tão fundamentalistas na defesa dos estandartes que decidimos erguer.

É normal termos opiniões divergentes relativamente à municipalização, à flexibilidade, ao fim das retenções, ao regime de gestão… mas é absolutamente, tristemente, desoladoramente incompreensível que estejamos tão divididos, tão alheados e tão indiferentes numa causa como esta, que a todos interessa, que todos prejudica de forma tão contundente. Se uma causa tão justa não nos mobilizou a todos, se uma causa tão aglutinadora não levou a Lisboa o CORPO INTEIRO, então…

Às petições e às iniciativas legislativas, respondemos com a nossa assinatura. É assim que formalizamos a nossa concordância e o nosso envolvimento ativo. Ninguém nos pede, nem nos exige, militância propagandística. É do número de assinaturas que vivem essa vias da cidadania ativa. Às manifestações, respondemos não com assinaturas nem com palavras de apoio, mas com a nossa presença. É do número de manifestantes que vivem as manifestações. Não ir a uma manifestação é como não subscrever (preto no branco) um abaixo-assinado, é como não assinar uma petição ou uma iniciativa legislativa. Se todos assim procedêssemos, ficariam os nossos representantes sindicais a gritar palavras de ordem para os agentes policiais de serviço à debandada. Aos olhos de todos — os de dentro e os de fora — o corpo de uma manifestação representa a dimensão do descontentamento e do caráter de quem decidiu erguer-se para reclamar os seus direitos sonegados.

Coerente com o que disse nos parágrafos precedentes, reconheço à dita blogosfera docente — refiro-me à mais frequentada, àquela que mais influência granjeou no nosso universo profissional — o direito de não se ter empenhado mais ativamente na promoção da manifestação convocada para o dia de ontem, quedando-se por algumas notas de circunstância. No entanto, constato com pesar que proliferam agora as notícias sobre a escassa cobertura mediática do evento. Como podemos nós censurar a comunicação social por não dar à manifestação de professores a importância que nós próprios, os mais interessados, não soubemos dar, de forma arrasadora?

Reservo as últimas linhas para os devidos agradecimentos aos sindicatos, por se terem unido nesta causa, uma manifestação que foi um exemplo de civismo, de convivialidade e de organização. Aos muitos milhares de colegas que, com os sacrifícios que todos conhecem, percorreram o país para serem células do gigantesco corpo que se formou, do Marquês ao Rossio, para defenderem também os interesses dos que optaram pela indiferença ou pelo comodismo, o meu cingido abraço, O MEU COMOVIDO ORGULHO!