domingo, 30 de setembro de 2018

Somos fracos (?)


 
Começo por acrescentar ao título a parte que ele não abrange, esclarecendo desde já o âmbito do restante: somos fortes na entrega diária à nossa nobre missão, e na resiliência necessária para a ir cumprindo, mas somos fracos, muito fracos, na luta pela defesa e recuperação dos nossos direitos. Só isso justifica o imenso vale de perdas acumuladas na última década.
Já lá vão dez anos de luta constante contra os abusos do Ministério da Educação, mas… apenas contamos com ganhos subjetivos (“Seria muito pior se não tivéssemos lutado!”). Excluindo esse elixir moral, os rombos no nosso casco são muitos, e é por isso que, tragicamente, talvez inexoravelmente, nos afundamos. Saliento apenas alguns dos mais significativos: os cortes reais nos salários (diretos e indiretos); a cleptómana conversão dos escalões, um autêntico empurrão escada abaixo; o aumento brutal do nosso horário de trabalho, com a exploradora invenção da dita “componente não letiva de trabalho a nível de estabelecimento”, que é uma máquina exploradora e trituradora de energias; um humilhante horário de trabalho contado em minutos; o furto de nove anos, quatro meses e dois dias às nossas carreiras (devemos recusar liminarmente o prémio de consolação que nos querem dar)… Isto, para falar apenas das questões estritamente laborais, porque se desenrolasse a negra passadeira de abusos no domínio pedagógico… e a das culpabilizações, desautorizações e desconsiderações nos palcos sociais… não chegariam as contas de um terço para as lembrar. E ainda poderia juntar ao cortejo fúnebre as perdas sofridas enquanto funcionários públicos. Somos fortes no espírito de missão, mas temo que também essa estoica resiliência (por vezes, muito para lá da sensatez) seja, senão a maior, uma das nossas maiores fraquezas. Somos, de facto, muito vulneráveis na nossa luta contra os abusos desta prepotente entidade patronal.
Sim, já fizemos excelentes manifestações em Lisboa, mas jamais soubemos ser suficientemente determinados no dia seguinte, nos diferentes palcos escolares, onde, desde sempre, tudo se decidiu (e continua a decidir). Nesses espaços, retoma-se sempre a aquiescência, a obediência, a subalternização e… o medo. Aí, como diz Paulo Freire, alguns oprimidos, porque podem, tornam-se rapidamente opressores e completam a pesada cadeia de medo que alguém, um dia, criou para nos vergar. Nas redes sociais, paralelamente, sucede um fenómeno que, embora involuntariamente, complementa esse quadro de anulação progressiva: a quase permanente campanha fratricida contra os sindicatos. Não digo que os eloquentes críticos nunca têm razão. Digo que, demasiadas vezes, elevam as suas previsões e as suas suposições acima dos interesses do coletivo. Há nesse constante escrutínio mais narcisismo do que coletivismo. Não se revelam capazes de, sobretudo nos momentos em que a exortação é premente, pôr a mobilização da classe acima de uma certa lucidez de que querem fazer prova. Nada mais “conveniente” para quem já pouco acredita; nada mais “conveniente” para quem receia legais retaliações nos dias vindouros; nada mais “conveniente” para quem espera apenas um pretexto para iludir a sua própria consciência; nada mais “conveniente” para quem apenas espera aproveitar-se de eventuais troféus da luta alheia. E é dessas céticas fontes que nós mais temos bebido nos últimos anos. Anulamo-nos. Nas escolas, embora a contragosto (por vezes, bebendo lágrimas), obedecemos; nos pontos culminantes de luta, desconfiamos da seriedade e/ou da capacidade de quem nos representa nas negociações, e dispersamo-nos, com mil e uma desculpas. Acho que os políticos já não nos levam a sério, e apenas se limitam a esperar que os tufões que prometemos se transformem em suaves chuvas molha-tolos. Penso que, bem no íntimo, no limiar do inconsciente, muitos professores esperam que, vindo do céu, montado num branco cavalo alado, um cavaleiro providencial os venha resgatar da negridão. Esperam a morte e ainda não se aperceberam.
Amanhã, começa uma nova jornada de luta. Estou preparado: pus de lado as minhas razões de queixa dos sindicatos da Plataforma; pus de lado as minhas divergências relativamente à recente linha estratégica do STOP; tranquei, em câmara escura, todas as tentações de ceticismo e de recuo; anestesiei a lucidez mais aguda; amordacei os custos materiais e todas as más memórias das lutas passadas; bebi toda a ilusão; vesti a farda mais dura e empunhei as minhas melhores armas. A partir de amanhã, e enquanto a luta durar, darei tudo. Farei apenas uma pequena parte, mas fá-la-ei na plenitude, como se disso tudo dependesse. Por mim, todas as escolas encerrariam. 
Eu assim farei. Vós… fazei o que a vossa consciência vos ditar.

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Falham as retaguardas



O verdadeiro ventre da aprendizagem é a sala de aula. Contudo, para que esse espaço gestativo funcione adequadamente é necessária a ação contínua, coerente e convergente de várias retaguardas. Sem esta ampla base de apoio, todo o processo fica seriamente comprometido. É, no meu entender, o que se passa atualmente na Escola Pública deste país. Os professores estão praticamente sós a segurar todas as pontas.
A primeira retaguarda é a dos encarregados de educação. Todavia, salvo honrosas exceções, ele falha precisamente nos casos em que é mais premente. Sei que as causas não são meramente individuais ou estritamente familiares — há motivos culturais, económicos, sociais, laborais, etc. — mas… esta lacuna é um facto. E pior que a ausência pura é a presença desautorizadora do professor. Um significativo número dos que mais precisam da escola, para além de não procederem ao devido acompanhamento dos seus educandos, incutindo neles os valores do cumprimento do dever, do respeito por colegas, pessoal auxiliar e professores, ainda adotam, quer em casa quer na escola, um discurso culpabilizante de quem ensina e educa e práticas que, indiretamente, permitem que os jovens cresçam no incumprimento de múltiplos deveres. Dir-me-ão que, de algum modo, sempre assim foi. Concordo. No entanto, relembro que, outrora, apesar da escassa formação escolar (elevado número de analfabetos) a sintonia entre pais e professores era muito forte, a autoridade destes era efetiva e a retaguarda que tinham dos seus superiores hierárquicos não faltava quando era necessária.
A segunda retaguarda do ventre pedagógico está na escola: auxiliares de ação educativa (continuo a preferir esta designação) e todo o corpo docente, dos diretores de turma, professores do conselho de turma até à Direção. Os auxiliares, agora denominados “assistentes técnicos operacionais”, para além de serem muito poucos para tantas demandas, também padecem da ausência de uma sólida retaguarda. Não raramente, estão sós, com receio de dizer e de fazer o que é preciso, quando o desrespeito e a indisciplina imperam. Não me admira nada que sintam constrangimentos, pois sabem que a primeira retaguarda vai mais depressa à escola para fazer injustiça pelas próprias mãos do que para repreender e corrigir quem deve ser repreendido e corrigido. Em idêntico desapoio estão os professores, que, com inadmissível regularidade, também se encontram sós, temendo que os seus atos de exercício da disciplina resultem em desautorizações, por atos ou omissões, vindas de todas as retaguardas (dos pais, dos seus pares e das direções escolares, que, muitas vezes, quando não viram o feitiço contra os feiticeiros, lhes sugerem o silêncio e a acomodação). E todas estas perversidades acontecem porque também os diretores escolares sentem falta da sua retaguarda. Sabem que têm todo o superior apoio, se procederem de determinada maneira, e que terão o contrário, se saírem dos trâmites de um determinado diktat mais ou menos informal, mais ou menos oculto. Também os diretores têm os seus medos. Vivem em contexto mais ou menos pavloviano, ou seja, em regime de condicionamento clássico.
A terceira retaguarda — a grande retaguarda — é a das cúpulas supraescolares  (direções regionais e Ministério da Educação). É, evidentemente, a mais poderosa e, por isso mesmo, a mais responsável. Mas tem falhado em toda a linha: exemplar na afronta, na culpabilização, na exploração e na desautorização dos professores. Há dez anos que mantém uma guerra aberta com a classe, que trata com sobranceria e desdém, como se fosse um grupo desqualificado que precisa de orientações/imposições para tudo, desde o nível político ao ato didático. A sua crescente e arrogante ingerência neste domínio (é para isso que serve a desconcentração funcional a que chamam “autonomia”) contrasta com a sua invisibilidade, sempre que é necessário defender os professores. Se não é promotor de certas campanhas miseravelmente difamatórias — quero acreditar que não — é, pelo menos, responsável pelos sistemáticos silêncios coniventes.
Vivemos numa prolongada conjuntura de debilidade e demissão em todas as retaguardas do ensino. E é este o monstro do maior impulsionador do insucesso escolar em Portugal: a indisciplina. É com ele que cada professor, no seu dia a dia, nas arenas educativas, tem de se digladiar, desmunido e praticamente só.

domingo, 23 de setembro de 2018

Da inclusão aos guetos escolares



Como não tenho dados científicos provenientes de rigorosos estudos feitos por reputadas instituições, esclareço desde já os leitores: tudo o que vão ler é fruto da minha observação empírica, da modesta opinião e… da minha pueril sinceridade e incorrigível inconveniência. Por isso, quem pretender ficar por já aqui… faça a fineza!
Os meus olhos dizem-me que as escolas que ostentam o brasão TEIP definham de ano para ano. Quem pode, foge delas a sete pés, não porque os professores sejam maus (são docentes tão competentes como os demais; por inerência, mais mouros de trabalho e não só), mas por outros motivos, relacionados com a indisciplina, com a violência, com as expectativas… Enfim, com base nas minhas retinas, constato que essas escolas vão divergindo fatal e perversamente do seu propósito inicial. Com uma naturalidade assustadora, vão atraindo alunos com determinadas características, enquanto outros vão procurando outras paragens, com outras garantias e outros horizontes. As escolas TEIP vão-se transformando em guetos, que a recém-nascida “inclusão”, inquestionável no princípio, mas desastrosa na concretização, se prepara para agravar. Estranha forma de incluir!
Há punhado de anos, quando a escola “não era tão inclusiva como agora”, um aluno com necessidades educativas especiais era “excluído” numa turma que, no máximo, poderia ter vinte alunos. Nesse tempo, só em casos muito especiais era possível “desintegrar” dois alunos com tais características na mesma turma, ainda que com um número total de discentes inferior ao mencionado. Hoje, por decreto, tudo mudou. Sob as inspiradoras e protetoras capas da igualdade e da inclusão — valores indiscutíveis — acabou-se com o estigma, com o conceito discriminador e… como por magia… acabaram também as diferenças (na prática da conceção das turmas, pelo menos). Agora, como para o referido efeito (que nada tem a ver com poupanças de verbas, mas com os mais elevados direitos humanos) já não há nenhum iníquo rótulo em vigor, é possível incluir, na mesma turma, vários dos alunos outrora estigmatizados com nomes ou siglas profundamente discriminadoras, juntamente com mais vinte e tantos colegas, em grupos de superlativa heterogeneidade: etnias nada identificadas com a cultura escolar, refugiados que não sabem falar português, imigrantes recém-chegados de África,  lusodescendentes e imigrantes oriundos e da América do Sul, quer do Brasil, quer de outros países em crise, como a Venezuela (estou a pensar em casos concretos). São todos muito bem-vindos às nossas escolas, como é óbvio, até porque Portugal precisa de rejuvenescimento, mas  — dizem-me os meus olhos — tanta “biodiversidade” numa turma só é… missão impossível para os professores e ação contraproducente, quer a nível pedagógico que a nível social. Porquê? Pelo que foi dito no início: os alunos com mais expectativas escolares (caso não consigam integrar uma turma-redoma) vão procurado outras paragens, agravando assim o efeito de guetização que certas medidas, levianamente integradoras, trazem no ventre. Neste sentido, a recém-nascida “inclusão” será especialmente nefasta para as escolas TEIP. É inevitável.
E como é que os nossos sapientes governantes, e seus eloquentíssimos apóstolos, preveem resolver tantos e tão e diversificados desafios despejados sobre os largos ombros dos professores? Elementar, caro Watson! Com sagradas panaceias que a moda deu à luz em dia de solstício de verão: articulações, coadjuvações, assessorias… Enfim, salas de aula cosmopolitas, a todos os níveis. E tudo se resolve (estatisticamente)!
Desculpem-me os leitores, mas… tenho de dizer o que me vai na alma. Na minha humilde opinião — um professorzito que, comparado com quem o governa, nada sabe da arte de ensinar — isto não é verdadeira inclusão, é salgalhada. E os professores que se desembrulhem! Dá-me algum conforto o facto de achar que sou capaz de, subitamente, num ímpeto de sanidade, mandar toda esta loucura àquela banda.

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Três notícias convenientes



No dia 7 de Setembro, o ministro da Educação reuniu-se com um conjunto de organizações sindicais de professores. Depois dessa reunião inútil, o Governo decidiu, unilateralmente, apagar mais de seis anos e meio ao tempo de trabalho efectivamente prestado pelos docentes. À decisão, a que, para cúmulo, chamou “bonificação”, oponho um argumento legal, inscrito na Lei do OE para 2018 (artigo 19.º), e dois argumentos, um de natureza ética, mínima, e outro de índole democrática, máxima, a saber: compromisso assumido pelo Governo em 2017 e a resolução da AR, votada por maioria. Que a hipocrisia e a tendência para a traição de António Costa os ignore, não me surpreende, porque é sinal persistente do seu carácter. Que a opinião pública se deixe tão facilmente contaminar pela barragem de falsas notícias, que tão a propósito vieram a público na mesma altura, causa-me uma enorme perplexidade. Será possível que uma sociedade, que confia os seus filhos aos professores durante 12 anos, aceite vê-los serem humilhados de modo tão soez? Poderão pessoas com particular responsabilidade, pelo acesso que têm aos meios de comunicação, deduzir e concluir de modo tão ligeiro e falso sobre a vida profissional daqueles que lhes ensinam os filhos?
A primeira notícia conveniente tinha por título: “mais de metade das baixas na Educação foram fraudulentas”. Teve origem em dados divulgados pela comissão Europeia, relativos a cerca de 3000 doentes, que juntas médicas mandaram regressar ao trabalho. Fraudulentas? Se uma junta delibera em desacordo com o médico que segue o doente, trata-se de uma fraude? Saberão os autores da notícia que a maioria dos médicos que integram as juntas são tarefeiros, cuja contratação arbitrária pela Segurança Social deixa legítimas reservas sobre o seu grau de autonomia? Que se guiam por tabelas de duração média das doenças? Tendo as depressões o peso que têm na classe docente, poderá uma pronúncia de escassos minutos derrogar o parecer de um psiquiatra, fundamentado em horas de consultas, ao longo de meses? À memória veio-me o caso escabroso do funcionamento de uma junta, que testemunhei, onde o mais inocente do processo foi o relatório final ser assinado por alguém que nem sequer esteve presente naquele acto médico. À memória vieram-me mais casos. De Manuela Estanqueiro, doente de leucemia, em estado terminal, mandada regressar às aulas na EB 2/3 de Cacia, por uma junta médica. Morreu um mês depois, em sofrimento atroz, para não ser despedida por faltas injustificadas. De Artur Dias, professor na Escola Secundária Alberto Sampaio, de Braga, vítima de um cancro na garganta, que uma junta médica mandou regressar às aulas, apesar de não ter laringe. Morreu três meses depois. De Manuela Jácome, professora de Faro, doente oncológica que, apesar de não ter um quarto do estômago, vesícula, baço, duodeno e parte do intestino, foi considerada, por uma junta médica, apta para dar aulas.
A segunda notícia conveniente dizia: “Bruxelas avisa que descongelamento da carreira dos professores pode pressionar OE”. Assim, impressivo, retirado com supimpa proficiência jornalística às entranhas do oitavo relatório de avaliação pós-resgate, produzido pela Comissão Europeia. Escreveu a dita uma linha de preocupação com os 19,5 mil milhões servidos às falências canalhas da banca lusa? Não! Referiu-se ela, temerosa, ao bónus fiscal de 800 milhões servidos ao Montepio? Outra vez não! Aos 450 milhões mais recentes, fora os outros, que foram direitinhos para o Novo Banco? Nem um débil vagido! Aos 1,15 mil milhões dissipados ruinosamente nos contratos swap das empresas públicas? Não, não e não, com dissimulação mais fina que a do Vaticano em matéria de pedofilia. Mas sim, todas as luzes vermelhas a tremular para o custo do descongelamento das carreiras dos malandros dos professores. E qual é esse custo? Lembram-se da comissão técnica mista que o iria calcular, depois de ficar claro que os 600 milhões que Costa usou na AR não passavam de pura mentira? Porque se tratou de mais um expediente para queimar tempo sem nada concluir, perdoar-me-ão que recorde o que já aqui escrevi: a narrativa contabilística do Governo sobre a repercussão da contagem de todo o tempo de serviço nas contas públicas é falsa. Começa por escamotear que boa parte dos salários nominais corrigidos pelo descongelamento volta de imediato aos cofres do Estado, via IRS e contribuições obrigatórias para a CGA e ADSE. Estaremos a falar de uma percentagem variável, mas nunca inferior a 30%. Estivessem certos os propalados 600 milhões e mirrariam para, pelo menos, 420. Mas não estão. Com efeito, quando o Governo compara os dois anos e nove meses que propôs com os nove anos e quatro meses que os sindicatos reclamam, estabelece um raciocínio que multiplica o número a que chegou por um factor tempo, proporcional. Ora tal proporcionalidade não existe. Tão-pouco podem as contas ser feitas partindo do princípio que toda a gente muda imediatamente de escalão. Obviamente que não muda, já porque há ciclos em curso, longe do fim, já porque existem quotas administrativas limitativas, que só o Governo controla, arbitrariamente. E como se o anterior não bastasse, o Governo considera como sendo de hoje números que, se estivessem certos, só se verificariam em 2023. Como se o impacto médio, que a dinâmica do crescimento dita, não fosse muito menor!
Por fim, a terceira notícia conveniente foi o dilúvio de mentiras que a divulgação do relatório Education at a Glance proporcionou. Dólares, euros e paridades de poder de compra foram alegremente misturados, atirados ao ar e caíram onde calhou, para serem traduzidos em letras de imprensa e sons de rádio e televisão. Por negligência ou pura malícia, mas sem que uma só voz soprasse dos lados do Ministério da Educação para repor a verdade e defender os professores, miseravelmente enxovalhados.
O relatório coloca os salários dos professores portugueses no topo da carreira acima da média da OCDE. Mas os números apresentados são muito superiores aos reais e não têm em conta os anos em que as carreiras estiveram congeladas. Situação que determina que não há no activo um só professor no último escalão, o 10.º. E quanto teria de vencimento líquido esse hipotético professor (não casado, sem dependentes), depois de um mínimo de 36 anos de serviço? Uns milionários 1989,70 euros.
O relatório situa um professor com 15 anos de carreira no 4.º escalão. Mas porque durante 9 anos, 4 meses e 2 dias as carreiras estiveram congeladas, ele está, de facto, no 1.º escalão, com o invejável salário líquido de 1130,37 euros.
O relatório diz que os directores de estabelecimentos de ensino, em Portugal, ganham o dobro dos restantes licenciados. Tenho à minha frente o recibo do vencimento de Agosto de um director, com 30 anos de serviço. Recebeu 1708.16 euros.
Durante os tempos negros da austeridade, relatórios deste tipo lograram pôr escravos pobres, modernos, contra pobres escravos, antigos. António Costa disse-nos que a austeridade acabou. Mas os relatórios e os seus efeitos continuam.
in Público, 19/09/2018

sábado, 15 de setembro de 2018

Mais uma "fake" (a 35%)


Imagem retirada daqui.

Muito obrigado, Sol!



Feliz coincidência, a desta manchete do Sol com o post que ontem aqui publiquei. Enquanto professor, os meus agradecimentos ao jornal; enquanto cidadão, o meu reconhecimento, por ter feito verdadeiro trabalho jornalístico.

Contudo, entendo que a comunicação social — sobretudo aquela que, no afã da publicação em “primeira mão”, se deixou cair na tentação de dar asas ao engodo político, sem o devido estudo da matéria — a comunicação social, dizia eu, deve pedir desculpas aos professores, pois, para além da falsidade atroz das parangonas desta semana, acabou por se juntar ao pérfido grupo daqueles que, há uma década, de forma sistemática, corroem a imagem social dos professores, contribuindo, dessa forma, para a sua desautorização profissional.
Desautorizar os professores é minar toda a sua relação com alunos e encarregados de educação, é danificar seriamente todas as ações pedagógicas e didáticas desenvolvidas nas escolas. Em suma, é a mais infame e mais cancerígena forma de prejudicar os alunos.

PS – Como vês, Alexandre Henriques, eu tinha razão. Andavas com más companhias.

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Ingratidão, perfídia e atrocidade profissional



Como os políticos sabem (muito bem), uma notícia capaz de abrir telejornais e de figurar nas manchetes dos jornais, mesmo que tão enganadora como a das baixas fraudulentas e a dos salários dos professores, produz sempre o efeito pretendido ao estoirar como uma bomba. Depois, de pouco servem os esclarecimentos, os desmentidos… os factos. O estrago maior é praticamente irreversível.
O grupo dos que só prestam atenção aos títulos estrondosos e garrafais é assustadora e convenientemente mais numeroso do que o daqueles que estão atentos aos pormenores e ao contraditório. Infelizmente, a comunicação social também está muito mais vocacionada para alimentar esse grande grupo que também a alimenta. E é por isso que os políticos a manipulam e se servem dela tão facilmente.
Contra golpes desta natureza (tão torpes e tão baixos) os professores pouco podem fazer (apenas o que já fazem). Mas possuem, a médio prazo, uma arma poderosa: a disciplina de voto.

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Farto desta...




         À semelhança dos dias recentes, o “guerreiro da palavra” e dos atos passou o dia de hoje — 13 de setembro — ancorado numa ideia: o pedido de exoneração desta amada profissão transformada num palco de múltiplas maldições.

terça-feira, 11 de setembro de 2018

A caravana a passar





Tendo em conta a extrema importância da nossa principal reivindicação e a urgência do combate, devo dizer que esperava muito mais dos nossos sindicatos (incluindo o STOP), neste arranque do ano letivo. Afinal, vem aí... mais uma greve salta-pocinhas, nos átrios do outono, vigílias, manifes, brainstorming de ideias de luta… e uma caravana a passar (a do Orçamento do Estado).

sexta-feira, 7 de setembro de 2018

A turma dos ministros da Educação



Trata-se de uma turma numerosa e muito heterogénea: alguns bons alunos, outros tantos numa sofrível mediania (passam por bom comportamento) e um vasto grupo com manifesta falta de pré-requisitos (não pescam nada, por falta de anzol); três repetentes e uma relativamente à qual não temos elementos de avaliação (mal teve tempo para se integrar na turma; foi "geringonçada").
Quem vai para o Quadro de Mérito? Quantos nunca deveriam ter integrado esta turma?

OBS. - Turma de 30 em 44 anos. Reformas e reforminhas, planos e planinhos… em esplendorosa proporção. Somos campeões do mundo nesta “monalidade”.

quarta-feira, 5 de setembro de 2018

O pornográfico preço dos manuais



Depois de tanto ouvir falar da tendência do ensino obrigatório para a gratuitidade, da gratuitidade progressiva dos manuais escolares (já vai no 6.º ano de escolaridade), sempre pensei que o preço destes também estivesse sujeito a idêntica tendência. Mas… NÃO. E fui tão fervoroso nessa esperança, que até cheguei a acreditar que o fim das ofertas de manuais aos professores (esse escandaloso dinheiro que as editoras investiam a publicitá-los) também iria, forçosamente, embaratecer esses materiais pedagógicos. Mas… NÃO. Então como é? O preço dos ditos cujos está indexado ao algoritmo do preço da gasolina?
Os manuais escolares, para qualquer ano do terceiro ciclo, custam cerca de 300 euros (TREZENTOS EUROS), se não comprarmos o de Educação Física e o de TIC. Há muito pouco tempo, este murro no estômago, embora doloroso também, custava menos 50%. Se um desgraçado de um casal tem o infortúnio de ter dois cachopos a gastar desta gasolina aditivada… Então como é? O preço está indexado ao algoritmo do preço da gasolina, à inflação ou… é mera inflamação? Estão esgotados os anti-inflamatórios?
Como pode um manual do terceiro ciclo custar, em média, 30 euros (alguns chegam aos 40)? Por que motivo os fazem, fisicamente, tão… topo de gama? Ainda assim, será que tão escusados e tão despropositados luxos justificam tão elevados custos? Ou será que alguém está a ser especialmente penalizado pela progressiva gratuitidade dos manuais? Isto… sou eu, a desabafar com os meus botões, que estão como eu: em estado de estupor.

Anormalidades de um ano "normal"



Tiago Brandão Rodrigues, em registo que já constituiu padrão, disse várias tolices a propósito do início do ano-lectivo, a saber: “estão criadas todas as condições para que o ano escolar possa começar a tempo; pudemos fazer algo que não acontecia até 2016. Em 2016, 2017, e acreditamos que também em 2018, começámos com normalidade e tranquilidade os anos-lectivos e em Setembro; há pouco tempo tivemos anos-lectivos que se iniciaram em Outubro e Novembro”.
Anos-lectivos a começarem em Novembro? Só quando o pequeno ministro era ainda mais pequeno e usava fraldas. Nunca há pouco tempo.
Vejamos, agora, detalhes de um ano-lectivo que para o ministro começa com normalidade e tranquilidade, mas que para o vulgar dos mortais arranca com uma pesada dúvida: os sindicatos ameaçam com uma paralisação de aulas logo em Outubro.
É pouco chamar obscena à colocação de professores a 30 de Agosto, por parte de um Governo que, ao invés de os proteger, os agride desumanamente. Porque é desumano, até ao último dia das férias, muitos professores não saberem se têm trabalho ou se têm que ir para a fila de um qualquer fundo de desemprego; porque é inumano, depois disso, dar-lhes 72 horas para arranjarem alojamento e escola para os filhos, algures a dezenas ou centenas de quilómetros de casa, como se não tivessem família nem vida pessoal. Esta forma com que o Governo tratou os seus professores esteve ao nível da insensibilidade patenteada por quem o representa, quando afirmou que a desgraça de Monchique foi a "excepção que confirmou a regra do sucesso".
A coberto do Decreto-Lei de Execução Orçamental, o Governo cativou recentemente mais 420 milhões de euros de despesa pública, que se somam aos 1.086 inicialmente previstos. E sobre quem recaiu boa parte destas cativações adicionais? Sobre as despesas relativas aos estabelecimentos de ensino básico e secundário, onde a cativação quintuplicou, passando de 4,9 para 25,1 milhões de euros, e sobre os serviços auxiliares de ensino, onde a cativação triplicou, passando de 7,2 para 23,9 milhões de euros.
No início do ano-lectivo passado, o ministro prometeu contratar mais 500 auxiliares, particularmente destinados ao pré-escolar. No início deste, os directores pedem-lhe que cumpra, porque destes funcionários auxiliares nem a sombra se viu. Em resposta aos directores, veio o Ministério da Educação dizer que os auxiliares serão colocados através do Acordo de Cooperação com as Autarquias, tendo sido já comunicado aos municípios com quantos mais cada qual pode contar. Só que subsiste um pequeno problema: há um movimento, que se começa a generalizar, de rejeição da transferência de competências, feita, assim o dizem, à revelia dos autarcas. Das 17 câmaras que constituem a Área Metropolitana do Porto, 11 vão decliná-las (Porto, Vila Nova de Gaia, Vila do Conde, Trofa, Matosinhos, Valongo, Vale de Cambra, Santa Maria da Feira, Paredes, Espinho e Póvoa de Varzim). A estas câmaras, noticiou a comunicação social, juntar-se-ão Braga, Setúbal, Sesimbra, Boticas, Palmela, Évora, Mafra, Barreiro, Moita, Sobral de Monte Agraço, Oeiras, Montijo e Odivelas. Do mesmo passo, o ano inicia-se com a crónica situação de centenas de assistentes operacionais em falta nas escolas, porque estão com baixas médicas prolongadas e não foram substituídos.
Lembram-se da Iniciativa Legislativa de Cidadãos para a contagem de todo o tempo de serviço dos professores? Depois de reunir 20.839 assinaturas, foi admitida a debate como projecto-lei e recebeu o número PJL/944/XIII/3. Após a admissão, estranhamente, os proponentes foram notificados de que 3.555 assinaturas foram consideradas inválidas. Para corrigir a borrada pela qual são responsáveis, os serviços da AR, magnanimamente, concederam mais 90 dias, contados a partir de 8 de Agosto. Quando o prazo terminar a 9 de Novembro, o orçamento de Estado para 2019 estará decidido. Quem acredita no Pai Natal considera normal o estrangulamento da iniciativa na secretaria. Eu não! Parabéns aos parlamentares e aos partidos que foram poupados ao incómodo. Bela chapelada!

Público, 05/09/2018

terça-feira, 4 de setembro de 2018

Mentira de 1 de abril vira proposta da ANDAEP



No dia 1 de abril, Alexandre Henriques, editor do ComRegras, quis pregar uma partida aos seus leitores. E lançou para a blogosfera a tradicional mentira (“Professores continuam na escola mas deixam de dar aulas aos 60 anos”). Surpresa das surpresas (ou nem por isso): Filinto Lima, em agosto, transformou-a em proposta da ANDAEP. Cum catano!!!  
À semelhança do que defendo relativamente à ideia da conversão do tempo congelado em bonificação na contagem do tempo para a reforma (se o Governo aceitar, como opção e não como imposição generalizada, será uma decisão pertencente ao foro das liberdades individuais), também não me manifestarei contra esta (remotíssima) possibilidade. É sempre melhor poder escolher (desde que a escolha seja absolutamente livre) do que não ter escolha nenhuma. Todavia… afigura-se-me tão irreal como despropositada, nos tempos que correm e nos que, a curto e a médio prazo, se adivinham. Só o timing da proposta me parece interessante.
Por falar em tempos, recordo que… em tempos que, vistos “daqui”, podem até parecer dourados, o Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei nº 1/98, de 2 de janeiro), no seu artigo 121º, já previa a dispensa total da componente letiva, mas apenas no ano escolar em que o professor atingia a idade da reforma (portante, um ano letivo no máximo). Isto… nos velhos tempos. Quem, no seu juízo perfeito, considera hoje financeiramente exequível uma dispensa de cinco ou seis anos? Então se pensarmos no “astronómico” número de docentes em condições de “usufruir” de tão generosa regalia… Dio mio!!! Todavia… se chover diamantes…
Quanto à minha pessoa, dispenso tão prolongadas dispensas. Adoro dar aulas (tanto que até as dou em regime de voluntariado, às dezenas por ano). O que eu detesto mesmo (mesmo, mesmo e mesmo) são aquelas coisas supostamente pedagógicas que só servem para me moer a paciência, fazer-me sentir desprofissionalizado, desqualificado, desrespeitado… São essas “tretas”(para não dizer m…) que mais me desgastam, que mais me inflamam a vontade de abandonar o que tanto amo fazer. Não consigo imaginar, para mim, inferno maior do que estar, no final da carreira, cinco ou seis anos, numa escola, a ser pau para toda a colher, a tapar buracos, a encher pneus… E também detesto (ainda mais) que, a reboque de uma ideia… obtusa (para não dizer par…), se queira lançar para a opinião pública outra ideia ainda mais… obtusa: a de que os professores com sessenta anos já não dão conta do recado, que são assim como… uma espécie de farrapos muito bons para… limpar superfícies delicadas.
Não, não e não! Quando sair do ensino, quero sair ereto, de uma sala de aula, como professor de corpo inteiro. E quero sair para a vida, não para o manicómio.

segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Entremos na "pré-campanha" eleitoral



“Abdica e sê rei de ti próprio”, aconselha Fernando Pessoa, através da voz de Ricardo Reis. Pois… é precisamente esse conselho, dirigido a cada um de nós enquanto indivíduos, que eu transformo em sugestão dirigida a todo o corpo docente: “Abdica e sê rei de ti próprio”.
Embora, num sentido mais lato, sempre o tenhamos feito, como aconteceu há muito pouco tempo (soubemos abdicar de uma substantiva parte do nosso salário para dar alento à maior greve de professores em Portugal), penso que as circunstâncias exigem agora que vamos um pouco mais além: que saibamos abdicar das nossas “fidelizações políticas” (já nem os políticos as têm verdadeiramente) para podermos ter a devida voz no que diz respeito aos nossos direitos; que saibamos agir em uníssono, enquanto corpo, em vez de continuarmos a agir como um gigantesco coro muito pouco afinado e sincronizado. Proponho que construamos um novo significado para a expressão “voto útil”.
Sem os nossos votos, António Costa jamais terá a maioria absoluta que tanto deseja, embora o assuma. Porém, não ter maioria absoluta seria muito pouco (e talvez tarde) para nós. É preciso que não seja possível a formação de uma maioria sem os partidos que se situam à esquerda do PS (penso que Santana Lopes, com a sua nova coqueluche partidária, espreita essa possibilidade). Sabemos muito bem o que podemos esperar do Partido Socialista em situação de “quero, posso e mando”, e também já experienciámos (o suficiente para não esquecermos) o que preconizam para nós os partidos que se situam à direita do PS. Se a próxima maioria parlamentar for cozinhada com estes ingredientes, vamos voltar a viver um novo período de perdas sucessivas. É, pois, urgente que façamos o que já todos os partidos começaram a fazer: entremos na “pré-campanha” eleitoral. É este o momento certo. Mais tarde será… demasiado tarde. Temos de mostrar ao Governo — atempadamente — que somos capazes de usar os nossos votos de forma cirúrgica, poderosa, absolutamente decisiva. Se soubermos enviar essa mensagem de forma clara e a tempo da tomada de decisões, superlativaremos definitivamente o nosso poder negocial.
Sugiro que — para além das outras formas de luta — criemos uma onda nacional de manifestação de intenções de voto nos partidos de esquerda que suportam, atualmente, o Governo. Anunciemos publicamente que vamos votar no Bloco de Esquerda, no Partido Comunista… enfim, que vamos obrigar o Partido Socialista a fazer nova (embora diferente) maioria à esquerda e não à direita. À semelhança do que aconteceu com o Charlie e com outras campanhas solidárias, usemos os mesmos meios (a mesma imaginação) para abrir essa guerra psicológica com o Governo. Essa força só será vitoriosa se for movida desde já. Penso que se formos capazes de abdicar das nossas “fidelizações partidárias”; se formos capazes de sair do nosso “histórico eleitoral”, abalaremos e derrubaremos (em tempo útil) a ostensiva intransigência do Governo. António Costa poderá não acreditar que sejamos capazes de usar todos os nossos votos como uma única e fatal seta política, mas não vai querer esperar pela noite eleitoral para confirmar, ou não, as suas eventuais (in)certezas.
Não sou comunista, nem bloquista, nem socialista, nem social-democrata… Enfim, sou apartidário, embora tenha quase sempre oscilado, eleitoralmente, entre o PS e o PSD. Todavia, ultimamente, os meus votos têm sido entregues — inteligentemente, creio eu — àqueles que ainda não nos traíram (enquanto professores) e que têm estado sempre ao nosso lado nas muitas lutas que temos travado. Ainda não me arrependi de ter votado no Bloco de Esquerda, pois foi esse e muitos outros votos canalizados para essa área política que nos permitiram reconquistar alguns direitos perdidos e esperanças que ainda acalantamos. Seja em que partido for, digamos a António Costa — JÁ E DE FORMA MASSIVA — que vamos dar toda a nossa força a quem nos tem manifestado o seu apoio. Digamos, proclamemos…
Sei que há muitos olhos que ainda veem o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda como “forças do Mal”. Para eles, votar nesses partidos, é como cometer um pecado ideológico, atraiçoar a pátria e a democracia, abrir portas ao velho comunismo de Leste, dar ventre ao marxismo-leninismo… Sei que alguns olhos persistem em ver alguns dos líderes dos sindicatos de professores como representantes desse “lado negro” que acabará por nos deglutir. Todavia… tudo isso é infundado e irreal. Nada mais falso. Se formos capazes de vencer esses fantasmas; se formos capazes de ousar pôr de lado o nosso “clubismo político”; se formos capazes de combater esse sublimado dogmatismo; se formos capazes de abdicar dos nossos grilhões mentais… então convenceremos António Costa (e não só) de que somos realmente capazes de decidir, a nosso favor, as próximas Legislativas. Convencendo António Costa, venceremos, de forma cabal, esta luta pelo tempo de serviço que nos pretendem sonegar.
É possível? Fossem todos os impossíveis como este!

domingo, 2 de setembro de 2018

Vai avante!



Para o bem e para o… menos bem (não há mal nenhum nisto), gostem ou não gostem, adiram ou não adiram, queiram ou não queiram… estou na génese da ideia da conversão do tempo congelado em bonificação da contagem do tempo para a reforma. Vai avante!
Lancei-a no Facebook (onde se fez viral), enviei-a depois, por e-mail, ao ministro da Educação e a João Dias da Silva (que me prometeu, por escrito, levá-la à mesa das negociações). Relativamente a Mário Nogueira, não adotei o mesmo procedimento porque só mais tarde obtive o seu endereço eletrónico. Já ele tinha tido conhecimento por outros meios. Mas o mais importante foi conseguido: a proposta chegou a quem pode estudá-la, negociá-la e tomar decisões a seu respeito. É o que está a acontecer.
Sei que há muitas vozes contrárias, mas… receio que não tenham toda a razão que julgam ter. Nunca tal solução poderá ter caráter obrigatório. Será sempre uma possibilidade para quem a quiser adotar. E quem o fizer estará no seu direito, dado que não terá um tratamento de privilégio relativamente aos seus pares, nem beneficiará de regalias indevidas pagas pelo Estado, bem pelo contrário (apenas terá ganhos subjetivos, não materiais). Até porque, como é óbvio, tal conversão não será direta, ou seja, nove anos de tempo congelado convertidos em nove anos de bonificação. Os demais — ou porque estão no início da carreia ou porque simplesmente não querem “trocas e baldrocas”, epíteto que já tentaram colar-me — poderão continuar a lutar por aquela que entendem ser a única forma de resolver esta contenda: a contagem pura e simples de todo o tempo, ainda que com faseamento da sua concretização. Estarão também no seu pleno direito. É assim a democracia. E podem contar com o meu empenho nessa frente, como, aliás tenho feito até ao momento: assinei a ILC e fui, creio eu, irrepreensível na adesão à última greve (aos 366 euros descontados e julho, foram somados 117 euros em agosto). 
Como sei que esta ideia está a ser ponderada para se tornar realidade? Não, não tenho fontes muito próximas nem bola de cristal (infelizmente), mas julgo ter uma pequena parcela daquele dom que Marcelo Rebelo de Sousa diz possuir (e possui mesmo): somei 2+3 e deu 5. É, no meu entender, só uma questão de tempo, ou de… timing, para ser mais rigoroso.

PS – Amanhã, apresentar-vos-ei outra ideia que tem tanto de “louca” como de estrategicamente inteligente e previsivelmente eficaz. Não receio parecer tolo.

sábado, 1 de setembro de 2018

Nota de agradecimento


Top 10
Findas as férias literárias do Quadro Negro, é tempo de balanço. Em professorês diz-se “avaliação”, mas eu quero acordar maus pensamentos em ninguém, uma vez que já não estamos em férias mas apenas em fim de semana. Bolas, já me descaí novamente! Juro que não foi sem querer.
Serve, pois, este artigo intercalar (cum catano, só me saem termos macabros!) para expressar o meu júbilo (e surpresa) pelo interesse que os leitores revelaram pela minha escrita de índole literária (é bom sinal, esta disponibilidade para nos alhearmos momentaneamente da luta). Na verdade, em menos de um mês (dois terços, para ser exato, uma vez que folguei durante dez dias), foram cerca de treze mil e quinhentas leituras registadas, tendo alguns dos textos ultrapassado ou chegado perto das mil leituras. Muito bom, atendendo à especificidade da escrita.
Às leitoras e aos leitores que me fizeram companhia durante este interlúdio ficcional — em especial a quem foi deixando vestígios do seu apreço — quero expressar os meus sentidos agradecimentos. Foi reconfortante a vossa presença, foram revigorantes os vossos “aplausos”. Muito obrigado!
Agora… é tempo de voltar a vestir o lobo.