segunda-feira, 18 de junho de 2018

Da (des)obediência



Como disse no artigo anterior, os momentos críticos são sempre reveladores e potenciadores de múltiplas aprendizagens, se formos capazes de extrair dos factos emergentes as devidas lições. É o que proponho fazer a propósito do dever/direito de (des)obediência, que a espuma dos últimos dias trouxe à superfície.
Como já aqui afirmei, estiveram muito bem os diretores, quando decidiram não pôr em prática o receituário oblíquo da famigerada nota informativa enviada pela DGEstE. Finalmente — porque se extremou a luta dos professores — os diretores escolares perceberam que não devem ser meros implementadores acríticos de todas as orientações, nem devem transformar em imposições todas as sugestões vindas das varandas do poder político. Sobre todos — incluindo os governantes — reina a Lei, e mais que as sugestões/recomendações manda o bom senso, a dignidade e a opinião enraizada dos profissionais do ensino. Espero que os diretores aprendam também que os professores não podem ser meros recetáculos executores de ordens. Tentar reduzi-los a esse papel é, obviamente, tirar-lhes toda a dignidade que os pedagogos devem ter. Professores funcionalizados não são pedagogos, e sem pedagogos não há Escola digna desse nome.
Mas a lição da (des)obediência não se confina aos gabinetes dos diretores. Aos professores também se impõe idêntica “epifania”. Não devem obedecer acriticamente a todas as ordens que, vindas dos seus coordenadores ou do diretor, caem sobre os seus ombros. Os professores não só têm o direito como têm o dever de escrutinar a legitimidade de cada um desses atos. Não se trata de uma apriorística suspeição de má-fé, mas de uma necessidade constante de definição clara dos direitos e dos deveres de cada um,  para evitar autoritarismos e abusos profissionais, para que cada um possa exercer, com proficiência, aquilo que o estatuto da sua profissão estipula e para que possa também ser responsabilizado por um eventual incumprimento dos seus estritos deveres.
O que acontece atualmente nas nossas escolas é substancialmente diferente. E em parte (uma parte significativa) tal situação é consequência quer do verdadeiro vórtice normativo que tem assolado o nosso quotidiano profissional quer dos abusos (uns mais, outros menos conscientes) de quem manda, que nem sempre procura uma fundamentação normativa para as ordens que dá. A última década instalou nas escolas uma cadeia de medo e de subserviência: os diretores, ansiosos por cumprirem as metas a que a pressão superior os obriga, impõem aos seus “subordinados” o que entendem dever impor, embora nem sempre tenham os devidos cuidados com a legitimidade de todas as ordens que dão; os professores, perdidos nesta voragem normativa, acossados por todos os lados, vão-se resignando ao mero cumprimento de quase tudo o que lhes pedem e ordenam. Fazem o que é seu dever e o que, definitivamente, não é nem pode ser. E aceitam ser avaliados (formal ou informalmente) por essa vasta gama de funções e tarefas, suas ou de outrem. E, não raramente, aceitam mesmo cumprir imposições que atentam contra a sua consciência, autonomia e dignidade profissional.
Acima dos planos de ação estratégica, acima dos regulamentos internos e dos planos educativos das escolas, há muitas leis. E acima destas leis há o Estatuto da Carreira Docente, que, por sua vez, também se submete a outras leis ainda mais gerais. Nenhum normativo “caseiro” pode ferir os seus antecedentes; nenhum professor pode perder direitos ou ter mais obrigações só porque muda de escola. A verdadeira autonomia das escolas não é para isso que serve.

Sem comentários:

Enviar um comentário