quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Ordem dos Professores e Educadores – Como e Quem



aqui opinei sobre a necessidade premente da criação da Ordem dos Professore e Educadores. E prometi, então, abordar também o “como” e o “quem” desta questão. É o que proponho fazer, sumariamente, neste artigo.
O Estado jamais terá interesse na criação de uma associação pública profissional de professores. Seja qual for a matriz política do(s) partido(s) que estiver(em) no Governo, o posicionamento face a esta pretensão docente jamais mudará. Trata-se de uma área que o poder político sempre quererá controlar (profissional, pedagógica e axiologicamente) e instrumentalizar, por múltiplas razões. Por estes motivos, será sempre vão esperar que o poder político legisle de modo a enquadrar facilmente a fundação de uma Ordem de Professores num normativo como a Lei 2/2013. Têm de ser os professores a impô-la ao Estado. Caso contrário, ainda haverá Pró-Ordem no século XXII.
A iniciativa terá de partir dos profissionais da docência, com voluntarismo, algum arrojo e muita sagacidade, tirando pleno partido das facilidades de comunicação que as redes sociais oferecem, quer para a auscultação do coletivo, quer para a agregação de sinergias quer para a angariação de meios necessários ao arranque formal e ao trabalho jurídico que terá de ser contratado, tendo em vista não só a conceção dos estatutos como a legalização e o reconhecimento estatal da associação (que muito dificilmente acontecerá de forma “pacífica”). O poder político prometerá estudar, protelará, arrastará ad eternum. Entretanto, os professores terão de dar continuidade ao processo, de forma revolucionária (a única viável, no meu entender): criando formalmente a sua associação profissional, contribuindo, como é óbvio, para a sua viabilidade financeira e passando a acatar as suas orientações. Desta forma, ela acabará por ser, mais tarde ou mais cedo, imposta ao poder político como legítima interlocutora e representante dos professores e educadores.
Fundar, em Portugal, uma Ordem de Professores e Educadores seria mais importante para a Educação e teria muito mais impacto no dia a dia escolar e no produto formativo das escolas do que muitas reformas educativas. Não tenho dúvidas. Creio que poucos professores e educadores terão. Será, pois, importantíssimo que os profissionais do ensino e da educação saibam conquistar para esta causa uma figura de reconhecida competência, de profundo conhecimento do sistema educativo e do sistema escolar, de idoneidade máxima, de elevado prestígio, de generalizado consenso; uma pessoa com carisma, autoridade moral e intelectual, muito respeitada pela classe política. Seria, na minha opinião, causa suficientemente grandiosa para dar máximo sentido a toda uma carreira profissional dedicada ao ensino.  
Podemos menosprezar ou até ignorar esta aspiração. Todavia, a sua necessidade não deixa de ser nem premente nem vital. Os professores estão num momento crucial da sua ainda curta existência histórica. O que está em jogo — com acelerados e brutais contornos, sobretudo nos últimos dez anos — tem tanto de inadiável como poderá ter de irreversível: ser funcionário letivo ou professor.  

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